Direito Fiscal e Tributário

 
  • Consultadoria e planeamento fiscal;
  • Assistência e assessoria em inspecções tributárias;
  • Assessoria em investimento estrangeiro em Portugal;
  • Tributação de dividendos, suprimentos, juros, royalties e mais-valias;
  • Fusões e aquisições, fiscalidade das operações de reestruturação;
  • Defesa fiscal: reclamações, impugnações, embargos às execuções e recursos perante a Administração fiscal;
  • Recuperação de impostos pagos indevidamente;
  • Responsabilidade fiscal dos administradores, gerentes de empresas, associações, fundações;
  • Direito fiscal penal: crime de abuso de confiança fiscal, crime de fraude fiscal;
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Direito da Família / Sucessões

 
  • Ações de Divórcios litigiosos;
  • Requerimento de Divórcios por mútuo consentimento junto das Conservatórias do Registo Civil;
  • Partilhas em consequência do Divórcio;
  • Ações de separação de pessoas e bens;
  • Ações Regulação das Responsabilidades Parentais;
  • Ações de declaração de interdição / inabilitação;
  • Ações de reconhecimento de sentenças estrangeiras;
  • Habilitação de Herdeiros Judicial e extrajudicial;
  • Partilhas Judiciais e extrajudiciais;
  • Testamentos;
  • Constituição de legatários;
  • Herança;
  • Doações;
  • Ações de redução de liberalidades;

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Direito Civil

 
  • Direitos da Personalidade;
  • Direito das Obrigações em geral;
  • Direito dos contratos;
  • Elaboração de Contrato de compra e venda;
  • Elaboração de Contrato-promessa tendo em vista as suas repercussões futuras;
  • Elaboração de contratos de Permuta e cedência de imóveis;
  • Contrato de empreitada;
  • Elaboração de contratos de arrendamento para habitação e arrendamentos comerciais;
  • Resolução de contratos de arrendamento;
  • Contrato de trespasse;
  • Responsabilidade Civil em geral;
  • Responsabilidade Civil Automóvel;
  • Indemnizações aos lesados em consequência de acidentes de viação;
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Direito Laboral / Trabalho

 
A sociedade aconselha sobre todos os assuntos relacionados com contratos de trabalho, reestruturação de quadros de pessoal e em negociações laborais.

  • Processos de reestruturação, redução de pessoal, evitando recurso aos tribunais;
  • Despedimento, despedimento colectivo;
  • Encerramento definitivo da empresa;
  • Assessoria jurídica preventiva: contratos de trabalho; Iniciação e conclusão dos processos disciplinares; negociação individual para a rescisão do contrato de trabalho;
  • Mão-de-obra estrangeira: Assessoria ao procedimento de legalização;
  • Acompanhamento do trabalhador nas acções por violação dos direitos dos trabalhadores;
  • Acção emergente de acidente de trabalho e de doenças profissionais;
  • Acção de indemnização por assédio; dano moral;
  • Trabalho desportivo: Acompanhamento na elaboração do contrato de trabalho desportivo; negociação; desvinculação entre atletas e clubes;
  • Deslocação para seminários e cursos dirigidos às empresas nossas clientes, sobre procedimentos e aplicabilidade das normas trabalhistas;
  • Negociação colectiva e relações laborais;
  • Pactos e acordos de âmbito colectivo;
  • Instrumentos de regulamentação colectiva;
  • Negociação colectiva das condições de trabalho;
  • Intervenção perante a Inspecção Geral de Trabalho;
  • Regularização de dívidas à segurança social.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Direito Imobiliário

 
Promotores imobiliários de relevo, investidores institucionais assim como fundos imobiliários são aconselhados pela sociedade. A sociedade presta serviços relativamente a projectos imobiliários de grande dimensão nas áreas residenciais comerciais e de lazer em Portugal, nomeadamente nas áreas de Lisboa, Porto e no Algarve.

  • Negociação de operações imobiliárias;
  • Alojamento Local (AL.) – Constituição e registo dos estabelecimentos no âmbito do Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local ou Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos: Moradias; Apartamento; Estabelecimento de Hospedagem “Hostel”; Assessoria jurídica e acompanhamento da atividade de exploração de estabelecimentos de Alojamento Local; Contrato de hospedagem, contratos derivados da relação laboral; Proteção jurídica do consumidor: aconselhamento e contencioso.
  • Operações de desinvestimento imobiliário: corporate Real Estate ou venda de imóveis;
  • Operações de investimento imobiliário :Project finance, financiamento hipotecário, financiamento estruturado;
  • Aquisição ou elaboração de sociedades imobiliárias;
  • Operação urbanística de loteamento e legalização de bairros clandestinos;
  • Elaboração de contratos de construção, empreitadas, permutas, locação, compra e venda com ou sem ónus, hipotecas;
  • Enquadramento fiscal das opções contratuais;
  • Constituições e alterações da propriedade horizontal;
  • Redacção e negociação de todo o tipo de contratos em matéria imobiliária;
  • Planeamento da desocupação de prédios arrendados;
  • Contratos de utilização de imóveis (arrendamento, cessão do uso, usufruto, etc);
  • Cobrança de rendas;
  • Negociação, revisão e actualização de rendas antigas;
  • Propriedade e defesa da posse em geral;
  • Contencioso: acções de despejo, reintegração da posse e propriedade, usucapião, serventias, cobrança de rendas, imposição de obras a prédio arrendado, indemnização por danos no arrendado.