Direito Fiscal e Tributário
- Consultadoria e planeamento fiscal;
- Assistência e assessoria em inspecções tributárias;
- Assessoria
em investimento estrangeiro em Portugal;
- Tributação
de dividendos, suprimentos, juros, royalties e mais-valias;
- Fusões e
aquisições, fiscalidade das operações de reestruturação;
- Defesa
fiscal: reclamações, impugnações, embargos às execuções e recursos perante a
Administração fiscal;
- Recuperação
de impostos pagos indevidamente;
- Responsabilidade fiscal dos administradores, gerentes de empresas,
associações, fundações;
- Direito fiscal penal: crime de
abuso de confiança fiscal, crime de fraude fiscal;
Direito da Família / Sucessões
- Ações de Divórcios litigiosos;
- Requerimento de Divórcios por mútuo consentimento junto das Conservatórias do
Registo Civil;
- Partilhas em consequência do Divórcio;
- Ações de separação de pessoas e bens;
- Ações Regulação das Responsabilidades Parentais;
- Ações de declaração de interdição / inabilitação;
- Ações de reconhecimento de sentenças estrangeiras;
- Habilitação de Herdeiros Judicial
e extrajudicial;
- Partilhas Judiciais e extrajudiciais;
- Testamentos;
- Constituição de legatários;
- Herança;
- Doações;
- Ações de redução de liberalidades;
- Direitos da Personalidade;
- Direito das Obrigações em geral;
- Direito dos contratos;
- Elaboração de Contrato de compra e venda;
- Elaboração de Contrato-promessa tendo em vista as suas repercussões futuras;
- Elaboração de contratos de Permuta e cedência de imóveis;
- Contrato de empreitada;
- Elaboração de contratos de arrendamento para habitação e arrendamentos
comerciais;
- Resolução de contratos de arrendamento;
- Contrato de trespasse;
- Responsabilidade Civil em geral;
- Responsabilidade Civil Automóvel;
- Indemnizações aos lesados em consequência de acidentes de viação;
Direito Laboral / Trabalho
A sociedade aconselha sobre todos os assuntos relacionados com contratos de
trabalho, reestruturação de quadros de pessoal e em negociações laborais.
- Processos de reestruturação, redução de
pessoal, evitando recurso aos tribunais;
- Despedimento, despedimento colectivo;
- Encerramento definitivo da empresa;
- Assessoria jurídica preventiva: contratos de
trabalho; Iniciação e conclusão dos processos disciplinares; negociação
individual para a rescisão do contrato de trabalho;
- Mão-de-obra estrangeira: Assessoria ao
procedimento de legalização;
- Acompanhamento do trabalhador nas acções por
violação dos direitos dos trabalhadores;
- Acção emergente de acidente de trabalho e de
doenças profissionais;
- Acção de indemnização por assédio; dano
moral;
- Trabalho desportivo: Acompanhamento na elaboração
do contrato de trabalho desportivo; negociação; desvinculação entre atletas e
clubes;
- Deslocação para seminários e cursos dirigidos
às empresas nossas clientes, sobre procedimentos e aplicabilidade das normas
trabalhistas;
- Negociação colectiva e relações laborais;
- Pactos e acordos de âmbito colectivo;
- Instrumentos de regulamentação colectiva;
- Negociação colectiva das condições de
trabalho;
- Intervenção perante a Inspecção Geral de
Trabalho;
- Regularização de dívidas à segurança social.
Promotores imobiliários de relevo, investidores institucionais assim como
fundos imobiliários são aconselhados pela sociedade. A sociedade presta
serviços relativamente a projectos imobiliários de grande dimensão nas áreas residenciais
comerciais e de lazer em Portugal, nomeadamente nas áreas de Lisboa, Porto e no
Algarve.
- Negociação de operações imobiliárias;
- Alojamento Local (AL.) – Constituição e
registo dos estabelecimentos no âmbito do Regime Jurídico da Exploração dos
Estabelecimentos de Alojamento Local ou Regime Jurídico dos Empreendimentos
Turísticos: Moradias; Apartamento; Estabelecimento de Hospedagem “Hostel”;
Assessoria jurídica e acompanhamento da atividade de exploração de
estabelecimentos de Alojamento Local; Contrato de hospedagem, contratos
derivados da relação laboral; Proteção jurídica do consumidor: aconselhamento e
contencioso.
- Operações de desinvestimento imobiliário:
corporate Real Estate ou venda de imóveis;
- Operações de investimento imobiliário
:Project finance, financiamento hipotecário, financiamento estruturado;
- Aquisição ou elaboração de sociedades
imobiliárias;
- Operação urbanística de loteamento e
legalização de bairros clandestinos;
- Elaboração de contratos de construção, empreitadas,
permutas, locação, compra e venda com ou sem ónus, hipotecas;
- Enquadramento fiscal das opções contratuais;
- Constituições e alterações da propriedade
horizontal;
- Redacção e negociação de todo o tipo de
contratos em matéria imobiliária;
- Planeamento da desocupação de prédios
arrendados;
- Contratos de utilização de imóveis
(arrendamento, cessão do uso, usufruto, etc);
- Cobrança de rendas;
- Negociação, revisão e actualização de rendas
antigas;
- Propriedade e defesa da posse em geral;
- Contencioso: acções de despejo, reintegração da posse e propriedade,
usucapião, serventias, cobrança de rendas, imposição de obras a prédio
arrendado, indemnização por danos no arrendado.